Formação certificada pela DGERT. Preço sob consulta.

Adquirir conhecimentos sobre o procedimento disciplinar laboral, compreendendo as suas principais fases, as sanções disciplinares aplicáveis, os respetivos prazos e os requisitos necessários para a elaboração de uma decisão disciplinar devidamente fundamentada.

Identificar os atos que podem dar origem a instauração de procedimento disciplinar laboral.
Caracterizar as diferentes fases do procedimento disciplinar laboral.
Identificar as diferentes sanções disciplinares existentes e formas de aplicação.
Compreender a prescrição e caducidade do procedimento disciplinar laboral.
Identificar os requisitos e formalidades exigidas para o proferir da decisão disciplinar.
Compreender a fundamentação de uma decisão disciplinar.

Regime E-Learning, modo assíncrono.

Análise da Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro, na sua redação atual.
Fases do procedimento disciplinar.
Infrações disciplinares no contexto de contrato de trabalho.
Sanções disciplinares e formas de aplicação.
Prescrição e caducidade do procedimento disciplinar laboral.
Decisão disciplinar.